O TOPA / Direc 7 iniciará o processo de adesão das entidades para a V Etapa
Nos dias 6 e 7 outubro foi realizado em Salvador o Encontro estadual dos supervisores do topa. Nesse encontro, houve uma avaliação sobre a IV Etapa, seus avanços e impasses; e orientações sobre a organização da V etapa.
Queremos então a partir de agora já iniciar o processo de mobilização da V etapa na direc 7. Temos um calendário apertado, que segue a agenda do MEC, pois o TOPA faz parte do Brasil Alfabetizado do Governo Federal. O Brasil Alfabetizado (nosso caso TOPA) funciona orientado por resoluções do MEC/FNDE, bem como pela Legislação Educacional vigente. A V Etapa está sendo orientada pela Resolução CD/FNDE Nº 32 de 1º de Julho de 2011, que “Estabelece orientações, critérios e procedimentos relativos à transferência automática a estados, municípios e ao Distrito Federal dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2011, bem como ao pagamento de bolsas aos voluntários que atuam no programa.”
Calendário de organização da V Etapa
Outubro. Faremos a mobilização das entidades, que, por sua vez, farão o recrutamento dos coordenadores, alfabetizadores e o cadastro (informal) dos alunos.
Novembro. Realizaremos a adesão das entidades. Quem pode participar? Qualquer entidade da sociedade civil sem fins lucrativos que seja devidamente registrada, possua CNPJ, tenha no mínimo um ano de existência legal. O que o dirigente interessado deve fazer? Primeiro, analisar internamente se a sua entidade tem relação com o público do topa: pessoas acima de 15 anos analfabetas; constatada essa relação social, ver se é possível mobilizar alunos e professores; lembrando que as pessoas atuarão no topa na condição de voluntários, não existe nenhuma obrigação trabalhista, não é pago nenhuma remuneração. O que o programa oferece é uma bolsa, uma ajuda de custo, no valor de 500 reais para o coordenador (a), que deve ter formação em nível superior em educação, já concluído ou em curso; e 250 reais para o alfabetizador (a), que dever ter, no mínimo, formação de nível médio completo. Ambos devem ter experiência anterior em educação, preferencialmente, em educação de jovens e adultos. Após esse processo, o líder de entidade deve procurar o supervisor do topa para acertar a adesão, munido dos seguintes documentos:
1- Termo de Adesão, devidamente assinado pelo representante legal;
2- Cópia do CNPJ da entidade (deverá comprovar no mínimo um ano de existência);
3- Cópia do estatuto;
4- Cópia do RG e CPF do representante legal;
5- Cópia do Termo ou Ata de Posse do representante legal, devidamente registrado em cartório;
6- Cópia do comprovante de resistência do representante legal (em nome do mesmo);
7- Cópia do comprovante de endereço da sede da Entidade (sede municipal);
8- Certidões negativas de Débito (Tributária Federal, Estadual, Embasa e Conder)
9- Certidões negativas do SICON – Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos
10- Certidões de regularidade com o INSS e FGTS;
11- Ofício com a meta a ser atendida pela Entidade (quantidade de turmas, alunos (a), alfabetizadores, coordenadores e tradutores intérprete de LIBRAS, que serão cadastrados);
12- Apresentar cópias dos comprovantes de escolaridade para alfabetizadores (Histórico Escolar/ Ensino Médio concluído) e para Coordenadores de Turmas (Histórico Escolar ou Diploma/ Ensino Superior concluído ou Declaração da Unidade de Ensino de que está cursando o ensino superior);
13- Declaração de capacidade técnica da entidade (declarar experiências anteriores em alfabetização e a disponibilidade de espaços adequados para o bom funcionamento das turmas).
Esta documentação será encaminhada à Equipe central do TOPA, em Salvador, de quem depende a aprovação. Caso a entidade seja aprovada, o supervisor receberá então os cadastros dos bolsistas e alfabetizandos da entidade para cadastramento no Sistema Brasil Alfabetizado - SBA.
Dezembro/fevereiro. Cadastramento das turmas na direc.
Março (perspectiva) - Final do cadastramento e início das aulas com os professores que já fizeram a formação de 40h.
Apesar do esforço que os municípios, o Estado da Bahia e as entidades da sociedade civil organizada vêm empreendendo para superar o analfabetismo em nossa região, o número de analfabetos ainda é grande, esses números, por si só, já dispensam maiores argumentos a favor da continuidade do topa em nossa região e na Bahia e servem, evidentemente, para conclamar às organizações governamentais e não-governamentais a continuarem firmes nessa luta para assegurar a cidadania,o direito à educação a todos.
Índice de analfabetismo nos municípios jurisdicionados à Direc 7- Censo 2010
População residente de 15 anos ou mais de idade 2010 | |||
Município | Total | Não alfabetizada | Taxa de analfabetismo |
Almadina | 4.742 | 1.509 | 31,82 |
Aurelino Leal | 9.684 | 2.588 | 26,72 |
Barro Preto | 4.834 | 1.272 | 26,31 |
Buerarema | 13.903 | 3.211 | 23,10 |
Camacan | 22.018 | 5.025 | 22,82 |
Coaraci | 15.704 | 3.699 | 23,55 |
Floresta Azul | 7.902 | 2.289 | 28,97 |
Gongogi | 6.135 | 1.745 | 28,44 |
Ibicaraí | 18.007 | 3.872 | 21,50 |
Itabuna | 158.028 | 16.398 | 10,38 |
Itaju do Colônia | 5.095 | 1.307 | 25,65 |
Itajuípe | 15.712 | 3.427 | 21,81 |
Itapé | 8.146 | 1.891 | 23,21 |
Itapitanga | 7.517 | 1.930 | 25,68 |
Jussari | 4.686 | 1.381 | 29,47 |
Pau Brasil | 7.399 | 2.086 | 28,19 |
Santa Cruz da Vitória | 5.031 | 1.238 | 24,61 |
São José da Vitória | 4.049 | 1.137 | 28,08 |
Ubaitaba | 15.044 | 3.207 | 21,32 |
Noel Costa dos Santos - Supervisor do TOPA
E-mail: topa.direc@gmail.com
(73) 3215-2577 Ramal 236