Topa Direc 7

O TOPA / Direc 7 iniciará o processo de adesão das entidades para a V Etapa

Nos dias 6 e 7 outubro foi realizado em Salvador o Encontro estadual dos supervisores do topa. Nesse encontro, houve uma avaliação sobre a IV Etapa, seus avanços e impasses; e orientações sobre a organização da V etapa.

Queremos então a partir de agora já iniciar o processo de mobilização da V etapa na direc 7. Temos um calendário apertado, que segue a agenda do MEC, pois o TOPA faz parte do Brasil Alfabetizado do Governo Federal. O Brasil Alfabetizado (nosso caso TOPA) funciona orientado por resoluções do MEC/FNDE, bem como pela Legislação Educacional vigente. A V Etapa está sendo orientada pela Resolução CD/FNDE Nº 32 de 1º de Julho de 2011, que “Estabelece orientações, critérios e procedimentos relativos à transferência automática a estados, municípios e ao Distrito Federal dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2011, bem como ao pagamento de bolsas aos voluntários que atuam no programa.”

Calendário de organização da V Etapa

Outubro. Faremos a mobilização das entidades, que, por sua vez, farão o recrutamento dos coordenadores, alfabetizadores e o cadastro (informal) dos alunos.

Novembro. Realizaremos a adesão das entidades. Quem pode participar? Qualquer entidade da sociedade civil sem fins lucrativos que seja devidamente registrada, possua CNPJ, tenha no mínimo um ano de existência legal. O que o dirigente interessado deve fazer? Primeiro, analisar internamente se a sua entidade tem relação com o público do topa: pessoas acima de 15 anos analfabetas; constatada essa relação social, ver se é possível mobilizar alunos e professores; lembrando que as pessoas atuarão no topa na condição de voluntários, não existe nenhuma obrigação trabalhista, não é pago nenhuma remuneração. O que o programa oferece é uma bolsa, uma ajuda de custo, no valor de 500 reais para o coordenador (a), que deve ter formação em nível superior em educação, já concluído ou em curso; e 250 reais para o alfabetizador (a), que dever ter, no mínimo, formação de nível médio completo. Ambos devem ter experiência anterior em educação, preferencialmente, em educação de jovens e adultos. Após esse processo, o líder de entidade deve procurar o supervisor do topa para acertar a adesão, munido dos seguintes documentos:

1- Termo de Adesão, devidamente assinado pelo representante legal;

2- Cópia do CNPJ da entidade (deverá comprovar no mínimo um ano de existência);

3- Cópia do estatuto;

4- Cópia do RG e CPF do representante legal;

5- Cópia do Termo ou Ata de Posse do representante legal, devidamente registrado em cartório;

6- Cópia do comprovante de resistência do representante legal (em nome do mesmo);

7- Cópia do comprovante de endereço da sede da Entidade (sede municipal);

8- Certidões negativas de Débito (Tributária Federal, Estadual, Embasa e Conder)

9- Certidões negativas do SICON – Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos

10- Certidões de regularidade com o INSS e FGTS;

11- Ofício com a meta a ser atendida pela Entidade (quantidade de turmas, alunos (a), alfabetizadores, coordenadores e tradutores intérprete de LIBRAS, que serão cadastrados);

12- Apresentar cópias dos comprovantes de escolaridade para alfabetizadores (Histórico Escolar/ Ensino Médio concluído) e para Coordenadores de Turmas (Histórico Escolar ou Diploma/ Ensino Superior concluído ou Declaração da Unidade de Ensino de que está cursando o ensino superior);

13- Declaração de capacidade técnica da entidade (declarar experiências anteriores em alfabetização e a disponibilidade de espaços adequados para o bom funcionamento das turmas).

Esta documentação será encaminhada à Equipe central do TOPA, em Salvador, de quem depende a aprovação. Caso a entidade seja aprovada, o supervisor receberá então os cadastros dos bolsistas e alfabetizandos da entidade para cadastramento no Sistema Brasil Alfabetizado - SBA.

Dezembro/fevereiro. Cadastramento das turmas na direc.

Março (perspectiva) - Final do cadastramento e início das aulas com os professores que já fizeram a formação de 40h.

Apesar do esforço que os municípios, o Estado da Bahia e as entidades da sociedade civil organizada vêm empreendendo para superar o analfabetismo em nossa região, o número de analfabetos ainda é grande, esses números, por si só, já dispensam maiores argumentos a favor da continuidade do topa em nossa região e na Bahia e servem, evidentemente, para conclamar às organizações governamentais e não-governamentais a continuarem firmes nessa luta para assegurar a cidadania,o direito à educação a todos.

Índice de analfabetismo nos municípios jurisdicionados à Direc 7- Censo 2010

População residente de 15 anos ou mais de idade 2010
Município	Total	Não alfabetizada	Taxa de analfabetismo
Almadina	4.742	1.509	31,82
Aurelino Leal	9.684	2.588	26,72
Barro Preto	4.834	1.272	26,31
Buerarema	13.903	3.211	23,10
Camacan	22.018	5.025	22,82
Coaraci	15.704	3.699	23,55
Floresta Azul	7.902	2.289	28,97
Gongogi	6.135	1.745	28,44
Ibicaraí	18.007	3.872	21,50
Itabuna	158.028	16.398	10,38
Itaju do Colônia	5.095	1.307	25,65
Itajuípe	15.712	3.427	21,81
Itapé	8.146	1.891	23,21
Itapitanga	7.517	1.930	25,68
Jussari	4.686	1.381	29,47
Pau Brasil	7.399	2.086	28,19
Santa Cruz da Vitória	5.031	1.238	24,61
São José da Vitória	4.049	1.137	28,08
Ubaitaba	15.044	3.207	21,32

Noel Costa dos Santos - Supervisor do TOPA

E-mail: topa.direc@gmail.com

(73) 3215-2577 Ramal 236